Prefeito de Governador Valadares, André Merlo, participa de Fórum Emergencial em Caratinga. Sexta-feira tem mais paralisação

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A exemplo do que aconteceu em Valadares no dia 27 de julho, o objetivo foi discutir a falta de repasses do governo do Estado aos municípios mineiros

A convite da Prefeitura de Caratinga, o prefeito André Merlo participou na tarde desta terça-feira (7) do Fórum Emergencial dos Municípios da Microrregião. A exemplo do que aconteceu em Governador Valadares no dia 27 de julho, o objetivo foi discutir a falta de repasses do governo do Estado para a Educação, Saúde e Desenvolvimento Social aos municípios da região de Caratinga. Entre os participantes, estavam representantes de 18 cidades, entre eles, prefeitos e secretários municipais, vereadores e servidores públicos.

O evento teve o apoio da Associação Mineira dos Municípios (AMM), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (Cides-Leste), da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA) e da Associação Microrregional dos Municípios da Vertente do Ocidente do Caparaó (AMOC).

O prefeito de Caratinga, Wellington Moreira de Oliveira, lembrou as dificuldades que os municípios enfrentam neste momento tão delicado. “Infelizmente, nos próximos meses, a maioria dos municípios estará em dificuldade com pagamentos, como do transporte escolar e os profissionais da educação. Automaticamente, esse efeito cascata atingirá todas as cidades e, principalmente, a saúde, que tem sido a maior vítima de todas. A dívida do Estado com Caratinga já chega a R$ 19 milhões. Precisamos tomar providências urgentes para não ser necessário paralisar os serviços essenciais em nossos municípios”, avalia Wellington.

O prefeito André Merlo agradeceu o convite para participar do encontro e destacou que essa ação em Governador Valadares tem contribuído para que a população saiba com muita clareza tudo que está acontecendo nas prefeituras em razão da falta de repasses do governo do Estado. “Semana passada, estivemos em Teófilo Otoni para buscar força em nosso movimento. Hoje, estamos reunidos aqui e isso mostra que estamos fazendo a nossa parte, mas, infelizmente, o Estado, até agora, não regularizou nada. Evoluímos pouco, mas não podemos desanimar. Vamos continuar nossas paralisações às sextas-feiras até o dia 20, e, no dia 21, vamos a Belo Horizonte participar de uma grande manifestação. Nós, 853 prefeitos dos municípios mineiros, torcemos para não ser necessário chegar até lá, mas, se for o caso, estaremos todos juntos de mãos dadas”, enfatizou.

Ao término do fórum, além da participação no manifesto em Belo Horizonte, os municípios resolveram apoiar as decisões tomadas no Fórum de Governador Valadares e aderir às mesmas propostas, que começam a valer na próxima sexta-feira (13), com as paralisações das prefeituras, exceto serviços essenciais.

Confira as medidas tomadas no Fórum:

  • Paralisar e suspender as atividades das prefeituras municipais todas as sextas-feiras até o dia 20/8/2018, exceto serviços essenciais;
  • Paralisar todas as atividades escolares da rede pública municipal a partir do dia 20/8/2018 caso não haja a regularização dos repasses do FUNDEB, data em que será paralisado também o transporte escolar da rede pública estadual;
  • Suspender os convênios com órgãos do Estado a partir do dia 20/8/2018 caso não ocorra a regularização dos repasses;
  • Suspender, após prévia notificação, a cessão e fornecimento de bens e serviços, a exemplo de imóveis, servidores, combustível, entre outros, oportunidade em que serão diretamente atingidos órgãos como EMATER, IMA, Polícia Militar, Polícia Civil e demais entidades.
  • Exigir do governo do Estado a imediata implantação do CONSURGE/CISVALES;
  • Propor Ação Civil Pública;
  • Pleitear a intervenção do Governo Federal no Estado de Minas Gerais, considerando o descumprimento de deveres constitucionais em relação aos municípios.

Fonte: SECOM/GV

Foto: Reprodução Internet

Departamento de Jornalismo – Rádio Mundo Melhor