Em GV, falta pouco para o início da reforma do Teatro Atiaia. Cadastro na Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, permite que empresas e pessoas físicas invistam e recebam ressarcimento de 100% no Imposto de Renda

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Em 2015, nossa maior casa de espetáculos – o Teatro Atiaia – fechou as cortinas e as portas devido a problemas estruturais e de acessibilidade. Três anos depois, o prefeito André Merlo apresentou à comunidade projeto completo de reforma do teatro, abrindo espaço para empresas e pessoas físicas interessadas em abraçar a causa e ajudar a reacender o nosso “raio de luz” – significado de “Atiaia” em Tupi-Guarani. Agora, após cadastrar o projeto na Lei Rouanet (que garante ressarcimento de 100% do valor investido no projeto de forma de restituição ou dedução do imposto de renda) e fechar com a primeira parceira – a Cenibra (que já fez um aporte de R$ 280 mil) – falta pouco para o projeto sair do papel.

O Ministério da Cultura (MinC) aprova projetos culturais propostos pela sociedade, com base na lei e nos instrumentos normativos relacionados. No caso do Teatro Atiaia, sendo ele um espaço dedicado à cultura, o projeto teve de partir de uma associação ligada à cultura responsável pela movimentação da conta bancária (dados abaixo). Escolheu-se a Cia de Teatro Katarriso, fundada em 1991. Em sua página no Facebook, apontam como missão “atuar junto à sociedade como mecanismo de criação, manutenção e desenvolvimento da cultura usando nossos espetáculos teatrais como veículo de comunicação para educar, conscientizar, entreter e divertir nossos diferentes públicos.”

Quando da apresentação do projeto, o prefeito André Merlo, em seu pronunciamento, contou a odisseia do teatro: “O Atiaia realmente foi fechado por questões de segurança pelo Corpo de Bombeiros. Nós poderíamos simplesmente ter solucionado os problemas apontados por eles e reaberto o teatro. Mas nós nos posicionamos da seguinte maneira: se for para reabrir o teatro ainda danificado e ser alvo de críticas da sociedade, é melhor não fazer.”

 

      

O cadastro do projeto no Ministério da Cidadania (extinto Ministério da Cultura), através da Lei Rouanet, permite que pessoas físicas e empresas tributadas em lucro real possam investir, deduzindo até 4% (empresas) e 6% (pessoas físicas) do Imposto de Renda devido. Basta que o investidor efetue o depósito do valor desejado na conta bancária do projeto.

Após o depósito, o comprovante servirá apenas para controle interno do doador, já que, com os sistemas interligados após mudanças na lei em 2017, o Banco do Brasil informa ao Ministério da Cultura (MinC) e, este, à Receita Federal, para que no fim do ano sejam ressarcidos 100% (projeto enquadrado no art. 18) na forma de restituição ou dedução.

A Cenibra abraçou a causa do Teatro Atiaia em 2017, durante visita dos então secretários de Governo, Tony Diniz (atual coordenador de Relações Institucionais), e Desenvolvimento, Carlos Teixeira (atual secretário de Cultura, Esporte e Lazer). No início de fevereiro deste ano, foi realizado o primeiro depósito da empresa, no valor de R$ 280 mil; de acordo com a Cenibra, continuarão sendo realizados depósitos regulares, porém, sem valores e datas definidos.

“O Teatro Atiaia é de fundamental importância para a cultura de Governador Valadares. Na época em que ele ainda estava aberto, os eventos eram quase diários naquele local – o que hoje faz muita falta para a população da nossa cidade. Assim, a concretização deste projeto, por meio da Lei Rouanet e do Ministério da Cultura, será muito relevante para Valadares. Por isso, pedimos o apoio de todos os empresários e das pessoas físicas que queiram contribuir para a preservação desse patrimônio da cidade. Esperamos, em breve, dar início às obras e reinaugurar o Teatro Atiaia o mais rápido possível. Contamos com o apoio de toda a sociedade valadarense e de grandes empresas, como a Cenibra, que comprou a ideia e viu a importância do projeto. Contamos também com a participação de empresas de outras cidades interessadas em abraçar esse projeto”, convida o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Teixeira.

Agora, chegou a vez de os valadarenses – ou naturais de outras localidades (pessoas ou empresas) – darem uma força para a reabertura do nosso querido Teatro Atiaia. Abaixo, os dados da conta:

PRONAC 190123 (número do projeto no MinC)

BANCO 001

BANCO DO BRASIL

AG: 0166-X

CONTA CORRENTE: 124861-8

CIA DE TEATRO KATARRISO

CNPJ: 06.052.705/0001-39

Fonte: Prefeitura Governador Valadares

Foto: Reprodução/Internet

Departamento de Jornalismo – Rádio Mundo Melhor



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